O tribunal da cidade de Hamburgo, na Alemanha, determinou que o site precisa alertar os usuários sobre a publicação de vídeos musicais sem autorização.
Um tribunal de Hamburgo (Alemanha) determinou nesta sexta-feira (20/04) que o YouTube é responsável pelo conteúdo que os usuários postam no site.
A Gema, entidade alemã que cuida do recolhimento de direitos autorais, entraram em 2010 com processo contra o site de vídeos do Google.
No entanto, a empresa alega que seu papel é somente dar as condições técnicas para que os internautas publiquem conteúdos e, portanto, não é responsável por monitorar os vídeos não autorizados.
A corte de Hamburgo deu razão parcial ao YouTube ao concluir que o site não tem a obrigação de proativamente procurar possíveis violações de direitos autorais, mas ressaltou que a página precisa tomar atitudes quando os proprietários dos vídeos pedem.
A corte de Hamburgo deu razão parcial ao YouTube ao concluir que o site não tem a obrigação de proativamente procurar possíveis violações de direitos autorais, mas ressaltou que a página precisa tomar atitudes quando os proprietários dos vídeos pedem.
"Essa decisão é bem-vinda", declarou um representante do Google na Alemanha, acrescentando que a conclusão da corte cria estabilidade legal para os sites de publicação de conteúdo ou usuários.
Fonte: Olhar Digital
Por Eduardo Rosa
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